Termos de uso do Sunbaby

Em vigor desde 5 de novembro de 2026

O Sunbaby é um app para iPhone e iPad feito por brito.ai ("nós"). O seu uso do Sunbaby é regido pelo Contrato de Licença de Usuário Final de Aplicativos Licenciados da Apple (o "EULA da Apple"), junto com estes termos, que acrescentam alguns pontos próprios do Sunbaby. Se os dois forem diferentes, o EULA da Apple rege a sua licença para usar o app. A nossa política de privacidade explica como as informações são tratadas. Ao usar o Sunbaby ou comprar o Sunbaby Plus, você aceita estes termos.

Não é orientação médica

O Sunbaby dá informações gerais para ajudar você a se planejar. Não é orientação médica e não substitui médico, obstetra, enfermeira, obstetriz, pediatra ou outro profissional de saúde. Converse com quem cuida de você sobre a sua saúde e a do seu bebê. Em uma emergência, ligue 192 (SAMU).

Prazos, valores de benefícios, estimativas de licença e passos de documentação são informações gerais tiradas de fontes oficiais, com a data da nossa última verificação. As regras mudam e cada situação é diferente, então confirme na fonte oficial antes de contar com elas. O planejador financeiro e as estimativas de licença não são consultoria financeira, tributária ou jurídica.

Sunbaby Plus

O Sunbaby é grátis para baixar, e as funções grátis continuam grátis. O Sunbaby Plus acrescenta funções extras, por um preço em reais mostrado no app antes da compra:

Mensal e Anual são assinaturas com renovação automática. O pagamento é cobrado na sua Conta Apple quando você confirma a compra. A assinatura se renova automaticamente pelo mesmo período, pelo preço em vigor, a não ser que você cancele pelo menos 24 horas antes do fim do período atual. A renovação é cobrada na sua Conta Apple nas 24 horas antes do fim do período.
Teste grátis. Quando houver um teste grátis, a duração aparece antes de você começar. Se você não cancelar pelo menos 24 horas antes do fim do teste, a assinatura começa e é cobrada. Se você comprar o Plus durante um teste, a parte não usada do teste termina.
Vitalício é uma compra única, que nunca se renova.
Cancele quando quiser nos Ajustes do iPhone: toque no seu nome, depois em Assinaturas, depois em Sunbaby. Cancelar interrompe a próxima renovação; o Plus continua ativo até o fim do período que você pagou. Apagar o app não cancela a assinatura.
Reembolsos são feitos pela Apple, pelas regras dela, em reportaproblem.apple.com. Isso não limita nenhum direito que o Código de Defesa do Consumidor ou outra lei dá a você. Para exercer o direito de arrependimento (art. 49), peça o reembolso em até 7 dias em reportaproblem.apple.com, o mesmo canal da compra. Se tiver qualquer dificuldade, escreva para nós.
Compartilhamento Familiar. O Plus pode ser compartilhado com até cinco outros membros do seu grupo de Compartilhamento Familiar da Apple, para ninguém pagar duas vezes.

Se um dia mudarmos o preço de uma assinatura, a Apple avisa você antes e, quando a lei ou as regras da Apple exigirem, pede a sua concordância. Não vamos passar para o Plus uma função que hoje é grátis, enquanto ela existir.

Suas informações

O que você coloca no Sunbaby é seu. Fica guardado nos seus aparelhos e no seu iCloud, não com a gente, então mantenha o aparelho e o iCloud com cópia de segurança. Não conseguimos restaurar dados que você apagou. Exportar é grátis a qualquer momento.

Você decide quem convidar para o seu plano e é responsável pelo que compartilha. Qualquer pessoa com o link da sua página de presentes pode vê-la, então compartilhe o link só com quem você confia. O que você coloca numa página de presentes continua sendo seu. Você nos permite guardar esse conteúdo e mostrá-lo para quem tem o link, só para fazer a página funcionar, até que ela seja apagada (por você ou automaticamente 18 meses depois de criada). Não coloque numa página de presentes nada ilegal ou ofensivo, nem informações privadas de outra pessoa. Podemos tirar do ar uma página de presentes que desrespeite estes termos ou a lei.

Uma reserva na página de presentes é um recado para a família, não uma compra, um pedido ou uma promessa de compra, e nós não vendemos nada na página. Pedimos aos convidados que coloquem só o próprio primeiro nome, ou nada. Não garantimos que a página de presentes esteja sempre disponível nem que dois convidados nunca escolham o mesmo item.

Links para lojas

O Sunbaby tem links para lojas e sites oficiais que não controlamos. Não somos responsáveis pelos produtos, preços, disponibilidade ou conteúdo deles. Alguns links de lojas levam um código de afiliado identificado como tal, que pode nos render uma pequena comissão, sem custo extra para você. O Sunbaby nunca vende produtos.

Usar o Sunbaby de forma justa

Use o Sunbaby para a sua própria família e dentro da lei. Não tente invadir, danificar, copiar ou revender o app ou o conteúdo dele, nem atrapalhar as páginas de presentes de outras pessoas.

Nossa responsabilidade

Trabalhamos muito para manter o Sunbaby correto e funcionando, mas não podemos prometer que ele vai estar sempre disponível ou sem erros. O Sunbaby dá informações gerais e não substitui um profissional de saúde, financeiro ou jurídico: confirme decisões importantes com um profissional ou na fonte oficial. Se você mora no Brasil, respondemos pelo Sunbaby nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), e nada nestes termos limita os direitos que ele e as outras leis brasileiras dão a você. Em outros lugares, na medida em que a lei permite, oferecemos o Sunbaby no estado em que se encontra e não respondemos por perdas indiretas. Nada nestes termos limita direitos de que você não pode abrir mão pelas leis de defesa do consumidor do lugar onde você mora.

Apple

Estes termos são só entre você e nós, não com a Apple, e nós, não a Apple, somos os únicos responsáveis pelo Sunbaby e pelo seu conteúdo. A sua licença para usar o Sunbaby é limitada a produtos da marca Apple que você possui ou controla, conforme as Regras de Uso dos Termos e Condições dos Serviços de Mídia da Apple, mas o app também pode ser usado por outras contas ligadas a você pelo Compartilhamento Familiar. Somos os únicos responsáveis pela manutenção e pelo suporte do Sunbaby, e a Apple não tem nenhuma obrigação de oferecer manutenção ou suporte para ele. Se o Sunbaby não cumprir uma garantia aplicável, você pode avisar a Apple, e a Apple vai reembolsar o preço de compra, se houver; na medida em que a lei permite, a Apple não tem nenhuma outra obrigação de garantia em relação ao Sunbaby, e quaisquer outras reclamações, perdas, responsabilidades, danos, custos ou despesas causados pelo descumprimento de uma garantia são de nossa exclusiva responsabilidade. Nós, não a Apple, somos responsáveis por atender a qualquer reclamação sua ou de terceiros sobre o Sunbaby ou sobre a sua posse ou o seu uso do app, inclusive reclamações de responsabilidade pelo produto, de descumprimento de exigência legal ou regulatória e reclamações com base em leis de defesa do consumidor, de privacidade ou semelhantes. Se um terceiro alegar que o Sunbaby, ou a sua posse e o seu uso do app, viola direitos de propriedade intelectual dele, nós, não a Apple, somos os únicos responsáveis pela investigação, defesa, acordo e quitação dessa reclamação. Você confirma que não está num país sujeito a embargo do governo dos Estados Unidos ou designado pelo governo dos Estados Unidos como país que "apoia o terrorismo", e que não está em nenhuma lista de pessoas proibidas ou restritas do governo dos Estados Unidos. Você deve cumprir os termos de terceiros que se apliquem ao usar o Sunbaby, como os do seu plano de dados móveis. A Apple e as suas subsidiárias são terceiras beneficiárias destes termos e, depois que você os aceitar, a Apple, como terceira beneficiária, terá o direito (e será considerada como tendo aceitado o direito) de exigir de você o cumprimento destes termos.

Lei aplicável

Se você mora no Brasil, estes termos complementares são regidos pelas leis brasileiras, e você pode entrar com uma ação no foro do seu domicílio (Código de Defesa do Consumidor, art. 101, I). Em outros lugares, eles são regidos pelas leis de Ontário e pelas leis federais do Canadá que se aplicam lá, sem tirar a proteção das leis de defesa do consumidor do lugar onde você mora de que não se pode abrir mão. A licença padrão da Apple tem a sua própria cláusula sobre a lei que rege a licença.

Mudanças

Podemos atualizar estes termos quando as funções do Sunbaby, os seus preços ou a lei mudarem. Antes que uma mudança importante passe a valer, vamos publicar a nova versão aqui, com uma nova data, e avisar você no app com pelo menos 30 dias e no máximo 90 dias de antecedência, mostrando o texto novo, o texto antigo e a data em que a mudança começa a valer. Se você não concordar, pode parar de usar o Sunbaby e cancelar o Plus. Uma mudança nestes termos não tira, durante o período que você já pagou, as funções do Plus que você comprou, e não tira do Vitalício as funções que ele incluía na compra.

Contato

brito.ai, 107-1025 King St E #3165, Cambridge, Ontario N3H 3P5, Canada. Telefone: 647-569-1909. junior@brito.ai. Ajuda e respostas: Ajuda.